- Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 023/2021 - Revia as normas do ato nº 25/2020, emanado da CÂMARA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA que dispõe sobre o Auxílio Emergencial em face de pandemia do CORONAVÍRUS e do ensino remoto.
- Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 024/2021 - Dispõe sobre a revisão do Auxílio Alimentação Emergencial decorrente da suspensão das atividades acadêmicas presenciais em função da pandemia do CORONAVÍRUS e do ensino remoto.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 0117/2020 - pandemia do COVID-19 2020/2.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - pandemia do COVID-19.
- Ofício-circular nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESUMEC - PNAES. Inconformidades. Orientações. Boas prácas de gestão. Controles. Omização e eficiência do gasto.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0038/2022 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0091/2022 - Revoga a Resolução CEPE 0038/2022 que dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0010/2023 - Desconsidera o ano letivo de 2022 para efeito de desligamento de estudantes de graduação por rendimento acadêmico nos termos da Artigo 12 da Resolução CEPE N° 41/2004
- Decreto nº 7234-2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
- Decreto nº 7416-2010 - Concessão de bolsas universitárias
- Resolução da Reitoria n. 0021-2011 - Programa Auxílio-Alimentação
- Resolução da Reitoria n. 0138-2012 - Programa Bolsa Alimentação
- Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial
- Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial - Retificação
- Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0012-2014 - Programa Auxílio Socioeconômico PASe UnB
- Resolução da Reitoria n. 0109-2013 - Concessão de Auxílio Emergencial
- Ato do Decano de Assuntos comunitários Nº 001/2022 (revogado)
